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Maputo
Segundo o Economist Intelligence Unit (EIU) as exportações moçambicanas vão conhecer um impulso nos próximos dois anos, com o aumento das vendas de alumínio, gás, carvão e produtos agrícolas. As projecções apontam para um acréscimo de 3,4 mil milhões de dólares para 3,6 mil milhões de dólares em 2011. Uma consequência do aumento do preço das commodities.
O mix das exportações moçambicanas é dominado pelo alumínio, as previsões apontam para o aumento da procura mundial nos próximos dois anos de 5,7%. As exportações de carvão também possuem um enorme potencial na economia moçambicana, no entanto, um potencial de certa forma coartado pela ausência de infraestruturas adequadas para escoar os produtos. É previsível que a produção possa atingir 6 milhões de toneladas que poderão alcançar o valor de 11 milhões de toneladas em 2014. Como já foi referido o grande problema é ausência de infraestruturas condignas que permitam um eficaz escoamento dos produtos, a título de exemplo, a linha do Sena (recém-reconstruida) para o porto da Beira tem uma capacidade máxima apenas de 5 milhões de toneladas anuais. Por isso, não surpreende, o facto, da brasileira Vale apostar numa outra linha que faça a ligação com o porto de águas profundas de Nacala e a Riversdale considerar o transporte através de barcaças no rio Zambeze. Também é importante referir o impacto positivo do gás natural e dos produtos agrícolas nas exportações moçambicanas, resultado do esforço das políticas do Governo moçambicano. Para 2012 é esperado uma exportação destes produtos em torno dos 4 mil milhões de dólares. Segundo a publicação britânica, o deficit comercial dos serviços deverá recuar, com as importações ligadas ao sector mineiro a serem mais do que compensadas pelas exportações do sector do turismo. Também é expectável um aumento das importações relacionadas com o aumento do preço do petróleo e com o aumento da procura relacionada com os grandes projectos de exploração de matérias-primas do país e a respectiva necessidade de desenvolvimento de infraestruturas. No entanto, o deficit comercial moçambicano para 2012 deverá registar uma contracção para 9,7% do PIB, frente aos 12,3% que se deverão registar em 2011. Devido ao crescente investimento na exploração de recursos minerais e de infraestruturas, a EIU estima um crescimento médio da economia moçambicana de 7,4% para 2011 e 2012. Em conclusão, as potencialidades correspondem a exploração de recursos minerais do país e dos recursos agrícolas, como vulnerabilidades podemos apontar a ausência de infraestruturas logísticas que permitam o rápido escoamento dos produtos, como oportunidades apontamos a respectiva construção das infraestruturas necessárias. Ricardo Amorim
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O FMI no seu mais recente relatório sobre a economia moçambicana, realiza uma apreciação bastante positiva. O relatório aponta para um crescimento do PIB (em torno dos 7% e 7,8% nos próximos anos), uma queda do custo de vida, um aumento das reservas para as importações, maiores incentivos a produção através da expansão do crédito à economia.
O estudo revela que Moçambique vai regressar aos mesmos níveis de crescimento económico verificados antes da crise. O crescimento económico moçambicano será influenciado pelos novos mega-projectos e pelo reforço do investimento público. O estudo também estima uma inflação para os próximos anos de 5,6%, apesar, da taxa de 7,2% para 2012. Parece que a política monetária restritiva teve os seus efeitos na economia moçambicana, nota-se um aumento das reservas do país e um maior controlo da inflação, apesar, de esta a verificar-se, deveu-se provavelmente a política de subvenção do Governo. Apesar dos indicadores macroeconómicas terem uma aparência positiva, questiono-me, qual é a estratégia de desenvolvimento do país? Será seguir sempre a receita do aperto financeiro recomendado pelo FMI ou não será altura de definir uma estratégia de desenvolvimento sustentado para o país? Baseado nas suas potencialidades, nas suas vantagens competitivas e comparativas, não é hora de traçar um caminho que conduza ao real desenvolvimento do país e não apenas ao desenvolvimento e cumprimento das estatísticas para satisfazer o FMI? Será que sabemos o que queremos para Moçambique? Que Moçambique querem os responsáveis políticos para os moçambicanos? A cultura da subvenção e do aperto? Ou uma cultura baseada na educação, no empreendedorismo, no país em que apetece investir? Ricardo Amorim Em Moçambique existem, segundo dados oficiais, 1,2 milhões de contribuintes, dos quais, 2,8% são pessoas colectivas. Os grandes contribuintes representam sensivelmente 33% da arrecadação fiscal e aduaneira do país. Se pensarmos que Moçambique tem 20 milhões de habitantes e apenas 1,2 milhões de contribuintes, a conclusão mais natural, é considerar que existe um grande peso da economia informal no país. Se existe economia informal, isso implica que ela não é tributada e não contribui para o esforço fiscal do país.
Também pode significar que a economia não tem suficiente dinâmica para criar emprego no sector formal, existe um predomínio do desemprego sobre a iniciativa privada, muito provavelmente, devido à falta de qualificação da mão-de-obra local, à falta de capacidade do empresariado local e a pouca atractividade da economia para captar investimento estrangeiro. O que implica que para a maioria dos moçambicanos a economia informal é o único expediente para obter rendimentos. Esta situação também pode significar um Estado sem os mecanismos suficientes para realizar uma arrecadação fiscal mais eficiente, também pode significar um Estado sem capacidade de proporcionar suficientes incentivos (bens públicos) para estimular o pagamento de impostos por parte dos cidadãos. Um outro dado interessante é verificar que Maputo contribui com 77% da receita fiscal do país, e possui sensivelmente 2 milhões de habitantes, o que corresponde a 10% da população, existe pouca harmonia na distribuição fiscal, é natural, os grandes contribuintes estarem localizados na capital do país, mas não é normal, para um pais com as dimensões de Moçambique que exista tamanha desproporção fiscal, o que indicia, um desenvolvimento pouco sustentado do país, que conduz a uma profunda injustiça social, fruto da desmesurada concentração de riqueza, nomeadamente, numa restrita elite moçambicana que habita Maputo, em contraposição, com uma imensa maioria que aufere o limiar do nada. Ricardo Amorim A difícil conjuntura internacional continua a passar uma pesada factura as economias, principalmente, ás economias mais vulneráveis. O forte aumento verificado no preço dos alimentos e no preço do crude pôs em evidencia a economia moçambicana.
O Governo viu-se obrigado a rectificar o Orçamento do Estado porque a despesa com as subvenções às gasolineiras não constava no Orçamento de Estado. A subvenção ás gasolineiras supostamente devia ter terminado em 2009, mas pela força das circunstâncias, o Governo viu-se obrigado a continuar a subsidiar o aumento nos preços dos combustíveis. O problema reside no facto da subvenção dos combustíveis consumirem uma grande percentagem do orçamento, é uma despesa de tamanho considerável, mas que ninguém conhece com exactidão, porque é uma verba que não esta devidamente quantificada no Orçamento. Uma situação que gera dúvidas sobre a transparência das Contas Públicas Moçambicanas. Será que existe uma omissão deliberada desta rubrica no Orçamento ou é apenas o fruto de um deficiente processo orçamental? Esta situação transmite uma má imagem do país, de falta de rigor orçamental, se o país não tem rigor orçamental, como é possível as Instituições Internacionais que facultam ajuda financeira à Moçambique continuar a confiar nas autoridades do país e na correcta aplicação dos fundos que cedem? Senão existe transparência nas contas públicas existe uma maior relutância em conceder empréstimos ao país porque se coloca sempre a questão será que os fundos serão aplicados aos fins que se destinam ou será que se vão perder a meio do caminho. Se os fundos são desbaratados isso implica que o país não terá capacidade para honrar os seus compromissos. Ricardo Amorim O economista e docente universitário João Mosca acaba de fazer um importante alerta na sociedade moçambicana, os mega-projectos podem conduzir ao empobrecimento das populações rurais. Chamou atenção para o facto de Moçambique estar a caminhar para o paradoxo da abundância de recursos minerais, que consiste na existência de multinacionais que enriquecem, explorando grandes reservas de minérios, mas as comunidades circundantes permanecem pobres sem usufruir da riqueza criada pelos recursos da sua zona de origem.
Isto acontece porque os ditos mega-projectos não têm capacidade para absorver a maioria da população local como factores de trabalho. Pois a maioria da população caracteriza-se por ser mão-de-obra pouco qualificada. Como a população tem pouca formação não existe capacidade nem visão empreendedora para desenvolver projectos empresariais em sinergia com as oportunidades que os grandes mega-projectos oferecem, nomeadamente, no desenvolvimento de projectos empresariais que visam a satisfação das necessidades dos mega-projectos, ao nível de determinados fornecimentos e serviços. Um outro aspecto importante, está relacionado com a isenção fiscal que estás grandes multinacionais beneficiam, logo, não surpreende o pouco envolvimento destas empresas com as populações locais, nem surpreende a ausência da distribuição de riqueza pela população porque ela simplesmente fica retida nas multinacionais porque a lei assim o permite. Se as multinacionais a operar em Moçambique apenas usufruem de direitos e nem têm qualquer obrigação ou responsabilidade social, não nos podemos sentir surpresos pela forma como as populações são desconsideradas nos seus direitos mais fundamentais, como exemplo, mencionamos a forma como foi efectuado o processo de realojamento das populações rurais em seu claro prejuízo e em beneficio das multinacionais. As populações foram desenraizadas dos seus locais de origem para outros locais onde não existem quaisquer infra-estruturas ficando deste modo impossibilitadas de desenvolver qualquer actividade económica, mesmo de subsistência. Se os direitos das multinacionais, prevalecem sobre os direitos dos cidadãos locais, inevitavelmente, se conduz a marginalização de uma vasta população que fica excluída do processo de desenvolvimento. Obviamente, quando isso acontece depois os Governantes e os decisores políticos não podem ficar surpreendidos nem chocados se a população sair a rua para reivindicar os seus direitos e manifestar o seu desagrado. Ricardo Amorim O relatório de 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) não foi nada favorável para Moçambique, que ocupa o lugar 165 do ranking, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,284, um PNB per capita de €854, uma esperança média de vida de 48,2 anos e uma escolaridade média de 1,2 anos.
É preciso notar que o ranking é composto por um total de 169 países, um facto, bem elucidativo do baixo desenvolvimento de Moçambique, e do porquê, do país ser considerado um dos mais pobres do continente africano. Para ter uma melhor perspectiva dos resultados seria interessante compara-los com Angola, que ocupa o lugar 146 do ranking, um IDH de 0,403, um PNB per capita de €4.900, uma esperança média de vida de 48,1 anos e uma escolaridade média de 4,4 anos. Notamos que Angola tem apenas o dobro do IDH moçambicano apesar de ter um PNB per capita 5,7 vezes maior e ter uma escolaridade média 3,6 vezes superior, o que faria supor um diferencial do IDH mais elevado. Apesar dos maus resultados de Moçambique, não deixa de ser surpreendente, constatar que no Índice da Percepção da Corrupção 2010 da Transparency International, o país está mais bem cotado que Angola. Enquanto Moçambique ocupa a posição 116 com um índice de 2,7, Angola ocupa a posição 168 com um índice de 1,9. Sendo Moçambique, um país menos desenvolvido seria de esperar que fosse mais corrupto, no entanto, essa proposição não se verifica, talvez, a explicação resida, no facto, de Moçambique ao ser um país mais pobre e com menos recursos naturais, resulta menos atractivo para o investimento estrangeiro, logo, é menos propenso à corrupção. Não possuindo os mesmos recursos naturais que Angola, o único factor diferenciador que poderá permitir uma maior atractividade será necessariamente uma melhor governação do país. Ricardo Amorim Apesar dos protestos sociais contra os aumentos de preços que o Governo pretendia incutir, verificamos que não foram suficientes para impedir os aumentos que agora estão a acontecer na economia moçambicana.
De uma forma mais gradual, o preço dos bens estão a ajustar-se a uma tendência crescente, numa primeira fase em bens não essenciais, mas este aumento de preços seguramente terá um efeito contagio nos restantes bens, incluindo, os bens essenciais, com uma especial repercussão ao nível do preço do pão. Ao mesmo tempo podemos assistir como o Governo adopta uma política monetária contraccionista, numa tentativa de controlar este processo inflacionário, que resulta da excessiva exposição da economia moçambicana as flutuações cambiais via importações. A contracção da política monetária resulta de um aumento das reservas obrigatórias para 8,75%, desde Abril situavam-se nos 8,5%, em 2009 eram apenas de 8%. Um aumento das reservas obrigatórias no Banco Central traduz-se numa redução do multiplicador monetário cuja consequência imediata é a redução da criação monetária por parte dos bancos. Portanto, com menos moeda em circulação pretende-se promover uma valorização do metical como uma forma de estabilização dos preços, ou seja, reduzir a inflação. Penso que estas medidas não serão suficientes, pois Moçambique não tem uma estrutura exportadora que lhe permita captar divisas suficientes para permitir que o metical se possa valorizar perante o dólar e o rand, o efeito da escassez das divisas na economia moçambicana vai prevalecer sobre os efeitos da contracção da política monetária. Existe um outro detalhe, tendo em conta a estrutura do sector bancário em Moçambique, excessivamente concentrado, razão fundamental pela qual se praticam elevadas margens, o impacto destas medidas terá apenas o efeito de dificultar o acesso ao credito e de encarece-lo ainda mais na economia moçambicana, ou seja, o impacto acabará por ser absorvido pelo consumidor final (cliente bancário) através de uma retracção nos pedidos de financiamento e o adiamento de projectos de investimento, cujo efeito, na economia se traduz inevitavelmente pelo abrandamento da actividade económica. Ricardo Amorim Moçambique tem sido uma referência no continente africano pelo seu expressivo crescimento económico nestes últimos anos, principalmente, porque se trata de um país pobre e que não detém os recursos naturais que outros países africanos detêm.
Muitos analistas do Banco Mundial que acompanham a economia moçambicana explicavam o crescimento económico pelo bom modelo de governação do país. No entanto, apesar, do expressivo crescimento económico, não foi suficiente para evitar uma explosão social perante a intenção do Governo de repercutir o aumento dos preços nos bens essenciais, nomeadamente, o pão, o alimento basilar da população. São vários os casos, em que o crescimento económico não é acompanhado por bem-estar social, quando isso acontece, normalmente existe alternância democrática, mas quando está em causa a sobrevivência das pessoas, normalmente, assistimos a revoltas sociais. Se pensarmos na realidade moçambicana, talvez, a reacção da população não seja surpreendente, basta considerar o baixo nível de rendimento da generalidade da população, o elevado nível de desemprego, a pouca qualificação da mão-de-obra, o número reduzido de pessoas que tem uma conta bancária, é o principio para compreender a exclusão social existente e a dificuldade que supõem para a generalidade da população sobreviver. A falta de bom senso dos governantes é a principal responsável para a eclosão social que muitas vezes se verifica em muitos países africanos, o desconhecimento do real custo de vida e o facto de terem padrões de vida muito superiores à generalidade da população, não lhes permite avaliar o alcance e o impacto que uma subida de preços pode ter no parco orçamento familiar e na sobrevivência desse mesmo agregado familiar. Penso que seria de toda a utilidade que qualquer governante antes de sê-lo, fosse obrigado a prestar serviço comunitário nas zonas mais carenciadas e viver nas mesmas condições dos mais desfavorecidos, talvez, só nestas circunstâncias a politica tivesse como desígnio principal o serviço ao próximo (o bem público) em vez do self-service da generalidade dos políticos. Ricardo Amorim O turismo é uma indústria bastante importante na economia de diversos países, não só pelos ingressos que gera mas também pela quantidade considerável de empregos que cria. Mas o turismo não é apenas uma actividade económica, é também, uma experiência pessoal, cultural e social.
O turismo é uma experiência de partilha e de conhecimento, que nos deixa sempre com uma impressão indelével dos lugares e das pessoas na nossa memória e que muitas vezes nos fazem voltar. Em essência o turismo é uma resposta a nossa curiosidade e a nossa necessidade de descoberta. Pelo menos, os destinos turísticos devem despertar estas sensações se pretenderem ser visitados. Creio que Moçambique é um lugar assim, com uma beleza natural incrível e uma diversidade cultural bastante grande, os ingredientes suficientes para despertar o sentido de aventura de qualquer turista que se preze, mas será suficiente para ser um destino turístico de massas? O conceito inerente a Moçambique é importante, é fundamental construir um activo intangível que seja representativo do turismo moçambicano, ou seja, é importante ter uma marca. Na marca reside o valor acrescentado do produto/serviço que se pretende oferecer, é de todo o interesse associar a marca atributos positivos relacionados com a qualidade, para isso, não basta apenas ter belas paisagens, praias maravilhosas e bons hotéis, também é necessário ter boas infra-estruturas logísticas que permitam rápidas e cómodas deslocações, é necessário ter boas infra-estruturas sanitárias que permitam uma boa assistência medica e em caso de urgência não seja necessário evacuar o turista para outro país, nomeadamente, para a África do Sul. É importante um clima de segurança e estabilidade social que permitam gerar confiança e tranquilidade para quem visita o país, obviamente, também é necessário um país sensibilizado para o turismo e especializado nessa actividade económica, somente assim o turismo poderá ser uma marca e uma imagem distintiva de Moçambique. Ricardo Amorim |